A
ALCA
É Um
projeto de integração hemisférica, defendida pelo governo e setores
empresariais privados dos EUA para controlar a América Latina e Caribe. Procura
impedir iniciativas regionais como o
Mercosul para criar as condições perfeitas para a hegemonia dos EUA no
hemisfério e no mundo.
Na
ALCA procura a livre mobilidade de capitais e bens, mesmo que a desregulamentação
dos serviços. Pretende revogar os regimes de preferências de contratação governamentais
vigorantes.
EUA
acredita que o acesso livre mercado para os produtos agrícolas e agroindustriais
é uma questão sistêmica que precisa ser discutido e negociado na OMC.
A desregulamentação
de serviços, tais como educação, saúde, gestão, uso da água; geração,
transformação, distribuição e fornecimento de eletricidade, etc. implica não
manter a nacionalização destes serviços, agora transformados em mercadorias.
Também
não haveria livre circulação de pessoas. A livre circulação dos trabalhadores
não está presente na mesa de negociação, ao contrário do que aconteceu na
experiência europeia.
O
MERCOSUL
É
uma união aduaneira ou espaço utilizado predominantemente para fazer negócios por
produtos agroindustriais, energia, combustíveis e automóveis, entre outros.
Procura
juntar as pessoas (e não apenas os cidadãos), com a participação de corporações
econômicas, sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), movimentos
sociais, órgãos governamentais, universidades, institutos de ciência e
tecnologia, pequenas e médias empresas (SMB), o movimento cooperativo, etc.
Favorece
a livre circulação de capitais, mercadorias, serviços e trabalhadores. Também
permitem regime de compras governamentais da livre concorrência, harmonização e
aplicação imediata de certas regras no espaço aduaneiro comum.
BREVE
ANALISE COMPARATIVO
A ALCA
é um modelo de regionalismo aberto que não se parece com a União Europeia. Não
é um regionalismo protegido para facilitar o desenvolvimento industrial e
tecnológico, ou experiências nacionais que permitiram o desenvolvimento
industrial e tecnológico dos seus países membros.
A
ALCA contém disposições e regras que atuam como uma defesa contra os
concorrentes da Europa e da Ásia, mesmo que o dólar governa as transações no
interior do acordo.
A ALCA
envolve uma integração par lá das fronteiras, que procura penetrar e se
apropriar de setores ou de recursos-chave dos mercados domésticos.
O MERCOSUL,
por sua vez, é um espaço protegido, que poderia chegar a ter coordenação
macroeconômica e uma moeda comum que possibilitasse uma arquitetura horizontal
uniforme. Mais até agora, os países membros do bloco tem marca quando
atravessam a fronteira do país vizinho.
Enquanto
a ALCA promove um modelo neoliberal impulsionado pelas grandes empresas
privadas, o MERCOSUL prevê a formação de organismos supranacionais que regulem
os agentes econômicos privados. No entanto, embora os países do MERCOSUL tenham
promovido a participação de diversas organizações sociais, ainda existe um
longo caminho a percorrer.
A
ALCA representa algum perigo, podendo provocar o desmantelamento do MERCOSUL?
Eu
acho que isso depende da evolução do MERCOSUL e da evolução da ALCA também.
Se o
MERCOSUL permanece débil, vai continuar sendo compatível com a ALCA, mas se se
converte numa comunidade de nações que tenham instituições supranacionais em
convergência para abrir-se ao mundo, então seria incompatível com ela.
A
ALCA pode colocar as nossas economias em um FTA hemisférica prejudicial para a
nossa sociedade, e a subordinar os direitos dos cidadãos e dos povos do
MERCOSUL, aos direitos económicos de empresas sob uma nova constituição global.
Estas empresas estão mais interessadas na criação de um grande mercado
hemisférico do que uma estrutura institucional que favoreça as sociedades
latino-americanas.
A
consolidação da ALCA representaria o fim do MERCOSUL, pois seria a total
expansão da NAFTA (composto por EUA, Canadá e México) sobre os restantes dos
países latinos, excluindo apenas Cuba.
Com
a consolidação do bloco (MERCOSUL) a comercialização com pode ser prejudicada?
Em
contraste, um MERCOSUL que fortaleça o seu projeto, que preserve um espaço para
decidir autonomamente sobre as suas políticas industriais, tecnológicas e
socioambientais, que alcance o desenvolvimento econômico e social e relações
plurais que melhorem a qualidade de sua inserção em um mundo global, não é
apenas uma opção, mas um destino desejável.
Este
mundo global, não só deve incluir aos EUA e resto da América, mas também com a
China, Japão, Índia, resto da Ásia, UE, Rússia, Oriente Médio, África, Austrália
e Nova Zelândia.
Os Estados
Unidos têm uma balança comercial altamente positiva com os países da América do
Sul, e seria terrível para ele perder seu espaço nas relações comerciais com
estes países, devido uma maior supremacia econômica destes, porque o cone sul é
uma importante região para a venda de produtos norte-americanos.
Fontes
de pesquisa
MERCOSUL
– Um Mercado do Sul, Revista de História Contemporánea, N. 1, Marcos Cândido
Mendonça, Rafael Lopez, Thiago Gomide, Ricardo Costa de Faria, Nayhara Freitas
M. Gomes, Estudantes do Curso de Geografia / Departamento de Artes e
Humanidades-UFV, 2008.
Cfr. R. Ruggero. “De
cara al futuro: la política de comercio internacional en la era de la OMC”.
Fundación Sylvia Ostry. Mayo 28 de 1996. Ottawa. Canadá.www.wto.org/spanish/news