Historia do Brasil

A leitura referente a Historia do Brasil (em http://www.historiadobrasil.net/) foi muito interessante para mim, já que eu ainda não conhecia alguns aspetos importantes dela. 

Eu posso ver que é uma historia similar à história da Colombia, porque os dois países sofreram uma colonização parecida e também umas lutas similares pela liberdade.

Eu não sabia, por exemplo, sobre os vários nomes que teve Brasil antes de chamar-se com o seu atual nome, também não que o país teve uma ditadura militar tão longa.

Após ter lido toda a história eu vejo que cada um dos períodos tem sido uma consequência logica de o período imediatamente anterior.O seja, por exemplo, a escravidão foi uma consequência do descobrimento, as capitanias hereditárias uma consequência da colonização, a aparição dos bandeirantes uma consequência da escravidão, a ditadura militar uma consequência da instabilidade política, o suicídio de Getúlio Vargas uma consequência do descontento da população pelas medidas tomadas durante tão longo período de opressão, e assim sucessivamente.

Apesar de tudo, foi graças a estes acontecimentos que o Brasil, ao igual que os outros países na América Latina, têm tido evoluindo e chegando a ser as nações que são hoje.O capitulo que em minha opinião é um dos mais interessantes é o capitulo da Revolta da Vacina, que foi uma revolta popular ocorrida em Rio de Janeiro em novembro de 1904 como consequência da campanha de vacinação obrigatória contra a varíola comandada pelo médico Dr. Oswaldo Cruz por ordem do governo federal.

Este capítulo leva a fazer uma reflexão sobre a importância de compartilhar a informação com o povo.  Em este caso, a vacina era uma coisa necessária e boa para a população, mas como eles não entendiam o que era uma vacina o para que ela pudesse ser utilizada, as pessoas pensaram que se tratava de outra imposição do governo que ao final afetaria aos mais pobres.
Sem os governantes tivessem feito uma campana de comunicação antes de ordenar a vacinação obrigatória, então muitas mortes tivessem podido ser evitadas, já que como consequência da medida o povo reagiu de maneira violenta atacando prédios públicos, desmantelando lojas e o governo federal decretou o estado de sitio na cidade. Isto significava a suspensão de todas as garantias constitucionais e dos direitos das pessoas.

Ao final a policia controlou a revolta e a campana de vacinação teve prosseguimento, por o que a epidemia foi controlada rapidamente. 

As perguntas chave sobre o Mercosul.

1.    Que é o MERCOSUL?
O MERCOSUL ou Mercado Comum do Sul é um projeto de integração com dimensões sociais, económicas e políticas assinado entre o Brasil, a Argentina o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela (membro não permanente).
Na atualidade além destes países membros o MERCOSUL conta também com alguns países associados que tem voz, mas não voto nas decisões. Eles são a Bolívia, a Colômbia, o Peru e o Chile. E com um país observador do processo que é o México.

2.    O MERCOSUL é um acordo econômico o um projeto politico?
O MECOSUL é as duas coisas. É principalmente um projeto político, mas tem também conotações sociais e políticas já que se trata de um projeto estratégico na região.

3.    O que Brasil ganha com o MERCOSUL?
Como todos os outros países com a integração o Brasil ganha respaldo para negociar no mercado internacional. A economia atual tem na sua base os grandes blocos econômicos como a ALCA e a União Europeia, por isso, com a integração dos países do cone sul, o Brasil potencia sua capacidade de influencia nas negociações internacionais, porque já não só representa seus próprios interesses, mas os interesses de toda uma região.

4.    Qual é o atual estagio da integração regional?
O MERCOSUL é um projeto muito jovem, que está apenas começando, e por agora são funciona como união aduaneira.

5.    Qual é o objetivo final do MERCOSUL?
Como seu nome indica, seu objetivo final é a constituição dum mercado comum entre os países membros do bloco.

6.    Todos os estados têm os mesmos direitos e obrigações?
Teoricamente sim. No acordo se estipula que todos os membros têm os mesmos direitos e obrigações e que não existe nenhuma diferença entre os países membros. Mas na prática não é tão obvio, porque não todos os estados membros têm a mesma capacidade econômica nem política e por isso alguns deles têm mais poder dentro do bloco.

7.    Algum país membro pode abandonar o MERCOSUL?
Sim, em qualquer momento um país membro pode decidir abandonar o grupo. Todos os membros do bloco são livres para desvincular-se do processo sem nenhuma sanção ou represália.

8.    O MERSOSUL tem personalidade jurídica?
Tem sim. Esta foi constituída no artigo 34 do tratado de Ouro Preto a fim de poder negociar acordos com terceiros parceiros, organismos internacionais ou outros países.

9.    Quais são as principais fontes jurídicas do MERCOSUL?
Sua principal fonte jurídica e o Tratado de Assunção, assinado em 1991. Também são fonte jurídica os protocolos estabelecidos pelos os órgãos decisórios.

10. Como se tomam decisões no MERCOSUL?
Por tratar-se de um acordo de integração que afeta diretamente os interesses ao interior dos países participantes, as decisões são tomadas por consenso em presença de todos os estado membros, que depois tem de aplica-las no interior dos seus próprios países.

11. Como se dá aplicação interna das normas emanadas dos órgãos de MERCOSUL?
Cada um dos países precisa incorporar ao seu interior as decisões tomadas pelo sistema, para isso é necessário que as normas sejam aprovadas no ordenamento jurídico de cada um dos países membros, já que as decisões tomadas pelo MERCOSUR são de obrigatório cumprimento.

12. Como será possível tomar conhecimento das normas que emanaram dos órgãos do MERCOSUL?
Todas as decisões e resoluções do MERCOSUL são publicadas pela Secretaria Administrativa num Boletim Oficial em as duas línguas oficiais do bloco, ou seja, em português e em espanhol.  Estas publicações podem ser consultadas na pagina web do MERCOSUL.

13. O que representa o MERCOSUL na América do Sul?
Atualmente o MERCOSUL representa um 82,3% do PIB da América do Sul, aproximadamente U$3,3 bilhões de dólares.

14. Qual é o tamanho do MERCOSUL?
Somando a extensão territorial dos estados membros, o MERCOSUL tem aproximadamente 12 milhões de quilômetros quadrados, o que significa um 70% do território da América do Sul. 

15. Quais órgãos formam a estrutura institucional do MERCOSUL?
- O Conselho do Mercado Comum (CMC), conformado pelos Ministros da Economia e Relações Interacionais dos estados membros, e que é órgão superior responsável da condução do processo de integração.
- O Grupo Mercado Comum (GMC) é o órgão executivo que produz as decisões de obrigatório cumprimento para todos os estados que formam parte do bloco. Estas decisões são comunicadas por meio de resoluções oficiais.
- Comissão de Comercio do MERCOSUL.  É o órgão que vela pela aplicação dos instrumentos da política comercial e que trabalha para garantir que os terceiros países cumpram com as diretrizes feitas pelo sistema. É integrada por quatro titulares e quatro alternos sob a direção dos Ministros das Relações Exteriores.
- O Parlamento Conjunto do MERCOSUL. É o órgão representativo dos parlamentos dos estados membros.- Foro Constitutivo Econômico e Social do MERCOSUL. É o encargado de representar os setores sociais e econômicos dos países associados.
- Secretaria Administrativa do MERCOSUL. É o órgão de apoio operativo que tem sua sede permanente na cidade de Montevidéu e que é o responsável da prestação dos serviços administrativos aos outros órgãos do MERCOSUL.  

16. Qual é a estrutura do Grupo Mercado Comum?
Além dos órgãos principais o bloco funciona pelo meio de foros auxiliares para p tratamento de temas específicos. Eles são subgrupos de trabalho, grupos Ad Hoc e reuniões especializadas.Os primeiros dividem-se em 14 subgrupos que trabalham temas pontuais como comunicação, meio ambiente, agricultura, saúde, investimento, transportes, entre outros.
Os grupos Ad Hoc referem se a temas ainda mais específicos como são açúcar, cooperação técnica, compras governamentais, integração fronteiriça, etc.

17. Como se solucionam os conflitos entre os Estados Partes do MERCOSUL?
Os conflitos e as diferenças que se apresentarem entre os países membros serão submetidas aos procedimentos estabelecidos no protocolo de Brasília que foi aprovado em 1991. Isto é necessário pelas diferenças que puderam apresentar-se sobre o cumprimento, interpretação e aplicação das decisões, resoluções e diretrizes dadas pelos órgãos parte do MERCOSUL.

18. Como serão solucionados os conflitos que venham a existir entre o MERCOSUL e terceiros países?
Existem acordos de livre comercio celebrados entre o MERCOSUL e outros países como Chile e Bolívia. Nestes casos as diferenças podem ser resolvidas pelos estatutos previstos ao interior destes acordos para a resolução de conflitos.Em caso de controvérsia com terceiros países com quem não existam acordos firmados, as diferenças vão ser solucionadas no âmbito da OMC (Organização Mundial de Comercio).

19. Qual é a diferença entre Zona de Livre Comércio, União Aduaneira e o Mercado Comum?
Zona de Livre Comércio: Se trata de um nível de integração em que não existem barreiras para o comércio entre os membros do grupo.União Aduaneira: É uma zona de livre comércio que aplica também uma tarifa comum ao comercio com terceiros países.Mercado Comum: É uma zona de livre comercio, uma união aduaneira y além uma zona que permite a livre circulação dos fatores de produção, o seja, de trabalho e capital.

20. O que é uma tarifa?Uma tarifa é uma quantidade de dinheiro que se fixa como imposto para todas as mercadorias que ingressam aos países.

21. O que são tarifas ad-valorem?
Uma tarifa ad-valorem é um imposto que se paga segundo o valor da mercadoria e que não se calcula nem por sua quantidade, nem por sua espécie, nem por seu volumem, nem por seu peso. É um imposto considerado transparente, pois não é discriminatório.

22. O que é uma Tarifa Externa Comum – TEC?
Quando um grupo de países assina um acordo para participar como socio num bloco, como o caso do MERCOSUL, existe uma tarifa que todos eles cobram por igual por a entrada de mercadorias de terceiros parceiros. Este imposto unificado chamasse a tarifa externa comum, ou TEC por suas siglas em espanhol e português.

23. O que é Dumping?
O dumping é uma pratica comercial desleal que consiste em vender uma mercadoria no estrangeiro a um valor menor do que aquele que se cobra ao interior do país exportador por essa mesma mercadoria, prejudicando assim aos fabricantes.

24. O que são Subsídios?
Os subsídios são incentivos em dinheiro à espécie, que o governo da para os produtores a fim de melhorar a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.

25. Quais são os principais instrumentos de defesa comercial?
O direito compensatório, os acordos antidumping e as medidas salvaguardas.

26. O que são direitos compensatórios?
São uns direitos especiais cobrados com o objetivo de compensar qualquer privilegio que uma mercadoria houvesse recebido em sua fabricação, produção ou exportação. Para fazer uso dele os países devem demostrar ante a OMC qual é ameaça real que pode chegar a afeta-los.

27. O que são Salvaguardas?
Têm como objetivo aumentar de maneira temporal a proteção da indústria doméstica quando ela este sendo gravemente afetada por um aumento na quantidade das importações. Isto a fim de aumentar sua competitividade no mercado.

28. O que é Regime de Exceção?
Em alguns casos os países concordam para exonerar a aplicação da TEC certas mercadorias particulares a fim de proteger setores pontoais da sua economia.

29. O que é Regime de Adequação?
O régime de adequação foi um mecanismo de transição nas tarifas, que começou em tarifa zero para certas mercadorias adentro da zona de livre comércio de MERCOSUL. Funcionou desde 1994 até 1999, quando foi totalmente desmantelado.

30.  O que são restrições não tarifárias?
São outras disposições que não afetam a tarifa das importações, o seja os impostos delas, mas si contribuem a limita-las.

31. O que são medidas não tarifárias?
Para garantir aspetos importantes como a saúde dos cidadãos, a proteção do meio ambiente e a segurança nacional, todas as mercadorias que são importadas devem ser cuidadosamente revisadas, e ter controles de tipo sanitário e técnico. Este conjunto de disposições legais é chamado: medidas não tarifárias, porque não tem relação com os impostos gravados às importações.

32. O que é Regime de Origem?
É a forma como se pode determinar se um produto é o não originário de um país o grupo de países. No caso de MERCOSUL considerasse originário da região qualquer produto que tenha mínimo um 60% de valor agregado regional.

33. O MERCOSUL terá algum dia uma moeda única?
Eu acho que não é impossível mais ainda não esta perto de suceder.
Garantir totalmente o êxito dum bloco comercial regional sim precisa da unificação da moeda. Mas, como olhamos arriba, o MECOSUL está ainda “engatinhando” é não esta listo para assumir este estagio mais avançado.


FONTES DE PESQUISA*   Geomundo, O que e MERCOSUL? Disponível em: http://www.geomundo.com.br/geografia-30146.htm*   Revista de história contemporânea, #1, Nov. Abril 2008. Disponível em: http://www.revistacontemporaneos.com.br/pdfs/mercosul.pdf*   O papel do Brasil no MERCOSUL, Âmbito Jurídico, http://www.ambito- Disponível em: juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11029*   Sistema de informação sobre comercio exterior Disponível em: http://www.sice.oas.org/dictionary/SACD_p.asp*   Ministério de Desenvolvimento, Indústria y Comercio do Brasil.
Disponível em: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=231

Quadro comparativo dos tempos e modos verbais do capítulo a era Vargas.

Frases	Tempo	Modo
Foi presidente.	Pretérito perfeito	Indicativo
Instalou a fase de ditadura.	Pretérito perfeito	Indicativo
Assumiu o poder.	Pretérito perfeito	Indicativo
Fechou o Congresso Nacional.	Pretérito perfeito	Indicativo
Instalou o Estado Novo.	Pretérito perfeito	Indicativo
Fechou o Congresso Nacional no ano de 1937 e instalou o Estado Novo, governando de forma controladora e centralizadora.	Pretérito perfeito Gerúndio com função de adjetivo	Indicativo
Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda para censurar e controlar manifestações contra opostas ao seu governo.	Pretérito perfeito Infinitivo	Indicativo
Perseguiu opositores.	Pretérito perfeito	Indicativo
Criou a Justiça do Trabalho.	Pretérito perfeito	Indicativo
Vargas fez fortes investimentos...	Pretérito perfeito	Indicativo
Vargas deixou o governo em 1945.	Pretérito perfeito	Indicativo
Para impedir que empresas estrangeiras pudessem explorar o petróleo.	Infinitivo Pretérito imperfeito	Indicativo Subjuntivo
Em 1954, o clima político no Brasil era tenso e conflituoso.	Pretérito imperfeito	Indicativo
Havia fortes críticas.	Pretérito imperfeito	Indicativo
Os militares também estavam descontentes.	Pretérito imperfeito	Indicativo
A população também estava muito descontente.	Pretérito imperfeito	Indicativo
A situação econômica do país era ruim.	Pretérito imperfeito	Indicativo
Existia, portanto, grande pressão para que ele renunciasse.	Pretérito imperfeito	Indicativo Subjuntivo
Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito.	Pretérito perfeito	Indicativo

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